Ao longo de cinco décadas, Moçambique construiu a sua identidade a partir de momentos históricos carregados de coragem, sacrifício e esperança. Agora que celebramos 50 anos de Independência, revisitamos alguns factos marcantes da história do povo moçambicano na conquista e construção da sua soberania.
Os Acordos de Lusaka
Foi a 7 de Setembro de 1974, em Lusaka, na Zâmbia, que, após 10 anos de luta armada travada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o novo governo de Portugal saído da Revolução de Abril reconheceu o direito do povo moçambicano à Independência e aceitou transferir os poderes que detinha para a FRELIMO como seu legítimo representante. Os acordos assinados também fixaram a data da independência para 25 de Junho de 1975.
O Governo de Transição
Entre o acordo de paz com Portugal e a proclamação da independência, Moçambique teve um governo de transição com ministros moçambicanos e portugueses, chefiado por Joaquim Alberto Chissano, com apenas 34 anos de idade, na qualidade de Primeiro-Ministro. Os acordos de Lusaka previram igualmente a figura de um Alto-Comissário com funções equivalentes às de Chefe de Estado, cargo que foi desempenhado pelo Almirante português Vitor Crespo.
A Viagem Triunfal de Samora Machel
Samora Machel, que liderava a luta a partir da Tanzânia — uma das bases de apoio à FRELIMO — regressou a Moçambique a 23 de Maio de 1975, entrando pela fronteira Norte. Percorreu todo o país, discursando para enormes multidões em todos os principais centros populacionais. Chegou a Lourenço Marques, a capital, hoje Maputo, 30 dias depois.
A Chama da Unidade
Enquanto Samora Machel atravessava o país, equipas de corredores — incluindo idosos e crianças — transportaram uma tocha simbólica também de Cabo Delgado até à capital. Essa Chama da Unidade, igualmente designada Chama da Revolução, foi acesa em Nangade por Raimundo Pachinuapa, Governador da Província de Cabo Delgado. Passando pelas mãos de 2.217 pessoas, percorreu 4.300 km, até ser erguida por Samora em Xai-Xai, no dia 23 de Junho.
A Proclamação da Independência
A 25 de Junho de 1975, no Estádio da Machava, em Maputo, Samora Machel declarou perante uma enorme moldura humana visivelmente emocionada: “Moçambicanas, moçambicanos, operários, camponeses, combatentes, povo moçambicano. Em vosso nome, às zero horas de hoje, o Comité Central da Frelimo proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique e a sua constituição em República Popular de Moçambique.” Uma explosão de palmas de alegria se ouviu. A data coincidiu simbolicamente com a fundação da FRELIMO (1962) e com o início da luta armada (1964), ligando as origens do movimento à conquista da liberdade.
Os Símbolos da Nação
O primeiro hino nacional, "Viva, Viva a FRELIMO", composto por Justino Sigaulane Chemane, homenageava o movimento libertador. Manteve-se até 30 de Abril de 2002.
A primeira bandeira de Moçambique apresentava quatro triângulos diagonais nas cores verde, preto, amarelo e vermelho, separados por linhas brancas, representando, respectivamente, a riqueza da terra moçambicana, o continente africano e a identidade do povo, os recursos minerais do país, a luta armada pela independência, e a paz.
Profundamente simbólica, a bandeira reflectia os ideais revolucionários da época. No canto superior esquerdo, sobre fundo vermelho, figurava o emblema nacional — uma roda dentada envolvendo uma enxada (o trabalho agrícola), um livro (a educação como base do progresso), uma espingarda (a defesa e vigilância) e a estrela vermelha (a solidariedade internacional e o espírito revolucionário).
A primeira bandeira foi oficialmente alterada em 1983. Passou a apresentar três faixas horizontais — verde no topo, preto ao centro (com bordas brancas), e amarelo na base. A roda dentada foi removida, e a espingarda, a enxada e o livro passaram a estar sobrepostos a um triângulo vermelho com uma estrela amarela de cinco pontas ao fundo. Mantiveram-se os significados simbólicos, mas a apresentação tornou-se mais moderna e institucional.
A Primeira Constituição
A Viagem Triunfal de Samora Machel foi interrompida na praia do Tofo, em Inhambane, para uma reunião histórica em que, como parte do processo de transição de Moçambique para um estado soberano, foi estabelecida a primeira Constituição da República e decidido que Samora Machel (41 anos de idade) seria o primeiro presidente da República. A primeira Constituição vigorou até 1990, ano em que a instauração do multipartidarismo levou à aprovação de uma nova Constituição.
A Chuva de Bênçãos
Choveu no dia da independência em pleno estádio da Machava, o que, para grande parte da população moçambicana ali presente e por todo o território, significava a bênção dos ancestrais a tão importante celebração e ao país que nascia.
A Transmissão Nacional
A Rádio Moçambique acompanhou em directo os acontecimentos, transmitindo os discursos, os cânticos, os relatos e os apelos à unidade nacional. A rádio foi o fio condutor entre a praça e o resto do país, o eco de um novo tempo que então começava.
A Lei da Nacionalidade
No alvorecer da independência de Moçambique, entrou em vigor a Lei da Nacionalidade Moçambicana. Aprovada cinco dias antes, pelo Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique. Coube a Samora Moisés Machel o gesto simbólico de a mandar publicar, selando o nascimento jurídico da identidade moçambicana. A regulamentação dessa lei — moldura necessária para lhe corpo — tomaria forma num decreto aprovado a 16 de Agosto do mesmo ano pelo recém-instituído Conselho de Ministros, já em plena marcha da construção nacional.
Cinquenta anos depois, Moçambique continua a escrever a sua história com a mesma coragem que guiou os passos da conquista da liberdade. Que esta celebração da independência seja também um momento de renovação do compromisso com o futuro — um futuro de inclusão, paz e prosperidade partilhada. É na memória dos que lutaram e no sonho dos que vivem que se ergue a nação moçambicana.
