Compreender a Pobreza em Moçambique
Escrito por Carlos da Maia
Nas últimas duas décadas, Moçambique tem desfrutado de um crescimento económico robusto e acelerado que tem impactado positivamente no bem-estar das famílias. A economia do país cresceu a uma taxa média anual de 7% entre o ano 2000 e o ano 2016. Como resultado, os números oficiais mostram uma redução na taxa da pobreza nacional de 52% em 2009 para 46% em 2015. O progresso económico também se traduziu em melhorias nas dimensões não-monetárias do bem-estar. Por exemplo, em 2015 as famílias tinham melhor qualidade de vida do que no final dos anos 1990; o acesso à educação tem vindo a apresentar melhorias desde o início da década de 2000; a esperança de vida aumentou significativamente, passando de 49 anos em 2001 para 58 anos de idade; a mortalidade infantil desceu, de 99 óbitos por cada mil nados-vivos em 2003, para 68 em 2011; a estas mudanças acresce a melhoria na qualidade da habitação e a maior capacidade de posse de bens duráveis das famílias moçambicanas.
Afinal de contas, o que é pobreza? Como é ela medida em Moçambique?
Que caminhos seguir para reduzir os níveis de pobreza em Moçambique?
Quando em casa não se tem arroz, a farinha de milho está no fim, o/a chefe de família não tem emprego ou negócio viável, quando as crianças vão para a escola com roupa rasgada ou com fome, quando não há energia eléctrica, água corrente ou sistema sanitário adequado na habitação, quando não há uma habitação apropriada que possa servir para proteger os membros do agregado familiar das intempéries, quando se tem menos de três refeições por dia não por escolha, está-se, muito provavelmente, em estado de pobreza. Sen (1983) define a pobreza como sendo o fracasso em atingir certas capacidades mínimas.
Para medir a pobreza, é necessário, primeiro, escolher a dimensão do indicador de bem-estar, segundo, derivar ou seleccionar a linha ou o limiar da pobreza e, por último, escolher a medida a usar no reporte dos resultados. Nos últimos anos, tem havido uma tendência de se focar em medidas não-monetárias da pobreza. No entanto, a dimensão convencional da pobreza é a dimensão monetária.
Para combater a pobreza é necessário, primeiro, compreendê-la. Quem são os pobres? Onde estão localizados? Quais são as suas características? Qual é o seu perfil?
Para responder a estas questões é imprescindível terem-se dados estatísticos regulares e de qualidade. Em Moçambique estes dados são recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), usando, como instrumentos, censos e inquéritos científicos, como, por exemplo, o Recenseamento Geral da População e Habitação e o Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF).
O Banco Mundial tem apoiado o país no combate à pobreza há mais de três décadas. Uma das formas utilizadas por esta instituição neste sentido é o apoio na implementação destes instrumentos de recolha de dados, sem os quais seria impossível medir e monitorar a evolução da pobreza e bem-estar no país. Estes censos e inquéritos acarretam custos elevados e usam técnicas de implementação avançadas, nem sempre disponíveis em países como este. Por exemplo, a implementação do último Censo Populacional (Censo 2017) e do último inquérito sobre o orçamento familiar (IOF 2019/2020) contou com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial através do Projecto Nacional de Estatísticas e Dados para o Desenvolvimento. O principal objectivo deste projecto é capacitar o INE e os seus quadros para uma melhor produção e disseminação de estatísticas socioeconómicas de qualidade. O projecto tinha o financiamento inicial de 62 milhões de dólares, dos quais 44 milhões estavam destinados ao INE. A implementação do IOF 2019/2020 custou cerca de 5 milhões de dólares, e o projecto prevê a implementação de mais um destes inquéritos em 2022. Para a implementação do Censo 2017, o Banco Mundial contribuiu com 25 milhões de dólares. A análise dos dados destes censos e inquéritos permite compreender a pobreza, o seu perfil e assim informar o desenho de políticas públicas que contribuam para a redução da pobreza. A apresentação de potenciais caminhos a seguir para reduzir os níveis de pobreza em Moçambique será o objectivo do próximo artigo.
Nota:
1. De 2017 a 2020, a taxa de crescimento médio anual no PIB baixou substancialmente, e em 2020 foi negativa, algo que não acontecia há mais de 30 anos. Principais razões para isso foram os vários ciclones que assolaram o país durante esse período e a crise sanitária causada pela Covid-19, entre outras.
