A cooperação entre Portugal e Moçambique entra numa nova fase, com os parlamentos dos dois países a assumirem o compromisso de intensificar o diálogo político, reforçar a formação técnica e alargar a colaboração a áreas estratégicas, incluindo a inteligência artificial e a segurança dos arquivos digitais.
O entendimento foi formalizado em Maputo, durante a visita oficial do presidente da Assembleia da República portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, que se reuniu com a sua homóloga moçambicana, Margarida Talapa, para consolidar uma parceria que ambos consideram essencial ao aprofundamento das relações bilaterais.
“Hoje é um momento grande na relação entre a Assembleia da República de Portugal e de Moçambique. É mais uma oportunidade para estreitar uma relação que já é de excelência”, afirmou Aguiar-Branco, após o encontro com a presidente do parlamento moçambicano.
Apesar de reconhecer a solidez dos laços existentes, o dirigente português defendeu que há ainda um vasto potencial de cooperação por explorar, particularmente nos sectores económico, comercial e cultural, nos quais os deputados e as instituições legislativas podem desempenhar um papel determinante.
“Seja na área da economia, seja na área das relações comerciais, seja na área da cultura, são áreas em que as Assembleias da República e os deputados podem ajudar a que haja uma consolidação de intercâmbio entre Portugal e Moçambique”, sublinhou.
O reforço desta aproximação ganhou expressão concreta com a assinatura de um novo protocolo de cooperação interparlamentar, que estabelece mecanismos de articulação institucional e abre caminho à intensificação da partilha de conhecimentos e experiências entre os dois órgãos legislativos.
O documento, rubricado por Aguiar-Branco e Margarida Talapa, tem como propósito “aprofundar e consolidar os laços culturais, de amizade, fraternidade, solidariedade, cooperação e intensificação da troca de experiências, no quadro da consolidação da democracia e do Estado de Direito”.
Entre os compromissos assumidos figuram a realização de encontros bilaterais, reuniões periódicas entre os órgãos parlamentares, visitas recíprocas de delegações, comissões e grupos parlamentares de amizade, além da organização de colóquios, seminários e conferências dedicados a matérias de interesse comum.
A cooperação estende-se igualmente à circulação de informações sobre actividades parlamentares, documentos legislativos, estudos e publicações, bem como ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas entre os serviços administrativos e as comissões especializadas das duas instituições.
Uma das principais novidades do entendimento reside na dimensão tecnológica. Portugal e Moçambique pretendem aprofundar a troca de experiências em matérias relacionadas com a modernização dos procedimentos legislativos, a gestão administrativa e financeira, a aproximação dos parlamentos aos cidadãos e a utilização de novas tecnologias.
Neste domínio, o protocolo contempla o intercâmbio periódico de missões técnicas de funcionários parlamentares, com particular atenção à capacitação profissional e à adopção de boas práticas institucionais.
“Um novo protocolo que visa também alargar as áreas de cooperação a matérias de, diria, hoje tão importantes como a inteligência artificial, também o arquivo e a resiliência do arquivo informático ou da dimensão digital dos nossos parlamentos. São áreas que se alargam agora de relação entre Portugal e Moçambique”, explicou Aguiar-Branco.
Para Margarida Talapa, a presença do presidente da Assembleia da República portuguesa em Maputo, cuja agenda inclui uma intervenção numa sessão parlamentar, ultrapassa a dimensão protocolar e representa a continuidade de uma relação construída sobre referências históricas e culturais comuns.
A dirigente considerou que a visita “constitui uma expressão inequívoca dos profundos laços históricos, culturais e de amizade” entre Moçambique e Portugal, traduzindo igualmente a vontade partilhada de consolidar os mecanismos de cooperação entre as respectivas instituições legislativas.
Segundo Talapa, o acordo agora firmado permitirá intensificar o intercâmbio de delegações parlamentares, incluindo deputados, membros das comissões de trabalho e funcionários, com especial incidência na formação e no aperfeiçoamento das capacidades técnicas.
“Também acabámos de assinar o protocolo entre os dois parlamentos, que constitui na sua maioria para o reforço da nossa cooperação interparlamentar, na troca de delegações ao nível das comissões de trabalho, ao nível dos deputados, mas também dos funcionários, sobretudo na área de formação, para podermos elevar cada vez mais o nosso nível de prestação daquilo que são as nossas aspirações como parlamentares”, declarou.
A presidente da Assembleia da República moçambicana enquadrou ainda o reforço da cooperação parlamentar na dinâmica mais ampla das relações diplomáticas entre os dois Estados, recordando que o Presidente da República, Daniel Chapo, realizou três visitas a Portugal desde que assumiu funções, em Janeiro de 2025.
No plano económico, a dirigente destacou o interesse manifestado por Aguiar-Branco em continuar a trabalhar com o Governo português para incentivar a presença empresarial de Portugal em Moçambique, através do intercâmbio de delegações de negócios e da promoção das oportunidades de investimento existentes no país.
“E no encontro que tivemos o presidente da assembleia de Portugal disse que queria continuar a trabalhar junto ao Governo de Portugal para que os empresários portugueses possam continuar a ver Moçambique como o destino para poder continuar a apoiar através de troca de delegações empresariais, mas também para poderem continuar a ver como destino seguro, para poderem dinamizar as suas actividades empresariais”, concluiu Margarida Talapa.
O novo protocolo estabelece, assim, uma agenda de cooperação que combina o fortalecimento das relações políticas com a modernização institucional, a qualificação dos recursos humanos e a promoção de contactos económicos, procurando dar maior alcance à parceria entre os parlamentos de Moçambique e Portugal.
