As stablecoins, criptomoedas cujo valor é atrelado a moedas fiduciárias, especialmente ao dólar norte-americano, estão a transformar o panorama financeiro da África Subsaariana. Segundo a Bloomberg, estas moedas digitais já representam 43% do volume total de transacções cripto na região, um crescimento impulsionado pela instabilidade cambial e pelas restrições no acesso ao dólar.

Por que as stablecoins estão a crescer na África?

A crise cambial é um problema recorrente em várias nações africanas. Cerca de 70% dos países do continente enfrentam escassez de moeda estrangeira, dificultando transações internacionais e desvalorizando as moedas locais. Sem acesso facilitado ao dólar físico, muitas empresas e indivíduos recorrem às stablecoins como uma alternativa mais segura e eficiente.

A Etiópia ilustra bem esta tendência: depois de uma desvalorização de 30% da sua moeda nacional, o país registou um aumento de 180% nas transacções com stablecoins. Este crescimento sugere que tanto comerciantes como cidadãos estão a adoptar estas moedas digitais para preservar o seu poder de compra e facilitar operações comerciais.

Perspectivas futuras para as stablecoins na África do Sul

Especialistas acreditam que o impacto das stablecoins será ainda maior nos próximos anos, particularmente na África do Sul, uma das maiores economias do continente. O crescimento da procura por activos digitais atrelados ao dólar pode torná-los a principal aplicação prática das criptomoedas no país, num cenário de flutuações económicas e procura por estabilidade financeira.

Regulação e o futuro do setor cripto em África

O crescimento das stablecoins e das criptomoedas em geral tem chamado a atenção dos reguladores africanos. A África do Sul já classificou oficialmente os criptoativos como produtos financeiros, permitindo que consultores financeiros orientem clientes sobre investimentos nesta área. O South African Reserve Bank, em parceria com outras entidades reguladoras, também trabalha para integrar estes activos na estrutura legal do país, reforçando o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

No entanto, em Moçambique, o cenário é diferente. O país ainda enfrenta desafios significativos no desenvolvimento do seu mercado cripto. A falta de regulamentação específica gera incerteza para investidores e utilizadores. Actualmente, o Banco de Moçambique não reconhece criptomoedas como moeda legal e tem alertado para os riscos do seu uso. Apesar disso, o interesse cresce entre jovens e pequenos investidores, que vêem nos criptoativos uma alternativa ao sistema bancário tradicional.

As transacções com criptomoedas em Moçambique são tributadas com base na legislação geral, ficando sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) ou ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), dependendo da atividade. Apesar da ausência de um quadro regulatório claro, plataformas como Coinbase e Bitget já são utilizadas no país para compra e venda de activos digitais.

Embora o crescimento do mercado de criptomoedas em Moçambique seja mais lento devido a desafios como a infra-estrutura digital limitada e a ausência de regulação, o interesse está a aumentar. Especialmente entre jovens que procuram alternativas para transacções financeiras e investimentos num ambiente cada vez mais digitalizado.

A ascensão das stablecoins na África Subsaariana reflecte a procura por soluções financeiras mais acessíveis e estáveis num continente marcado por desafios cambiais. No entanto, o ritmo de adopção varia consoante o país, sendo que Moçambique ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar mercados mais desenvolvidos, como o da África do Sul ou da Nigéria.