Assistimos nos últimos seis anos a um decréscimo de 51% no volume de refugiados a optar por Moçambique como destino de asilo, conforme informou o líder do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados. Contrariando a tendência verificada há meia dúzia de anos, a preferência por Moçambique enquanto nação acolhedora de refugiados e requerentes de asilo tem vindo a diminuir.
Até ao momento, Moçambique acolhe cerca de 28 mil indivíduos na situação de refugiados ou requerentes de asilo, dos quais se estima que pelo menos sete mil residam em Maratane, que é, de momento, o único campo para refugiados existente no país. Está situado na província de Nampula, no norte de Moçambique.
A maioria dos que procuram refúgio e segurança em solo moçambicano provém da região dos Grandes Lagos e do Corno de África, tendo particular relevância indivíduos oriundos da República Democrática do Congo, do Burundi, do Ruanda e da Somália.
O líder do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados apontou vários factores para justificar a redução do número de refugiados em Moçambique. Um desses factores prende-se com o aumento dos pedidos de repatriação voluntária, especialmente por parte dos residentes do centro de Maratane. A instituição tem vindo a corresponder a esses pedidos, agindo em coordenação com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
A descida na procura levou à reflexão sobre a necessidade de revisão do sistema de acolhimento de refugiados implementado pelo governo, de modo a ajustá-lo à realidade actual. Esta mudança poderá também implicar a reavaliação da sustentabilidade do centro de Maratane.
Não obstante a queda no número de refugiados, o representante do ACNUR em Moçambique, Samuel Chakwera, sublinhou o ambiente de protecção propício existente no país para os refugiados. De acordo com Chakwera, a maioria dos refugiados ou requerentes de asilo possui documentação identificativa, permitindo a sua livre circulação.
Quando questionado sobre a situação dos deslocados internos em resultado do conflito armado em Cabo Delgado, Chakwera afirmou que o foco continua a ser providenciar abrigo. O ACNUR tem vindo a colaborar com parceiros em áreas como a gestão de centros de refugiados e a garantia de abrigo, com ênfase na protecção das pessoas em Cabo Delgado.
A província de Cabo Delgado tem sido palco, nos últimos cinco anos, de uma insurreição armada, com alguns ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico. Este conflito, que levou à intervenção militar com o apoio de Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), resultou num milhão de deslocados, de acordo com as Nações Unidas, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED (Armed Conflict Location & Event Data Project).
