O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, situado no distrito de Marara, província de Tete, no Centro de Moçambique, alcançou uma fase determinante para o seu desenvolvimento sustentável. O Gabinete Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) anunciou a abertura do processo de selecção de uma empresa especializada para conduzir os estudos ambientais e sociais, essenciais para assegurar a viabilidade ecológica e social deste empreendimento de 5,5 mil milhões de dólares.
Estudos Complexos e Abrangentes
Os estudos incluem a Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS), o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e o Plano de Acção de Reassentamento. Estes documentos são complementados por mecanismos de governança ambiental e social, além de estratégias para resolução de conflitos, fundamentais para minimizar impactos adversos.
A iniciativa procura garantir que o projecto cumpra rigorosamente as políticas nacionais e atenda às exigências de entidades financiadoras, como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, alinhando-se ainda aos mais altos padrões internacionais.
Envolvimento Multissectorial
O GMNK, financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), coordenará o processo em articulação com os Ministérios dos Recursos Minerais e Energia e da Terra e Ambiente, tanto a nível central quanto provincial. A empresa seleccionada terá a responsabilidade de gerir todo o processo e envolver as partes interessadas, incluindo comunidades locais, para mitigar possíveis impactos negativos e maximizar os benefícios sociais.
Impacto Económico e Social
Com uma capacidade estimada de geração de 1500 MW, o projecto é uma peça-chave para a ampliação da capacidade energética de Moçambique. Durante a fase de construção, prevê-se a criação de cerca de sete mil empregos temporários, enquanto após a conclusão, três mil postos permanentes estarão disponíveis, com 95% das vagas destinadas a cidadãos moçambicanos.
Além de reforçar a oferta de energia no País, o projecto é também uma oportunidade para promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades impactadas.
