A partir deste ano, uma parcela dos projectos agrícolas promovidos pelo Governo terá um destino definido: os veteranos da luta de libertação nacional. A decisão, anunciada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, estabelece uma reserva de 10% e procura transformar o reconhecimento histórico dos antigos combatentes numa oportunidade concreta de participação na economia moçambicana.
“O Governo decidiu que, a partir deste ano, 10% dos projectos do sector da agricultura serão reservados para veteranos da luta pela libertação nacional em todo o país”, anunciou Daniel Chapo, durante as celebrações do Dia da Vitória, realizadas esta segunda-feira, 7 de Setembro, em Maputo.
A iniciativa pretende abrir uma nova frente de participação para aqueles que estiveram envolvidos na luta pela independência e, posteriormente, na consolidação do Estado moçambicano. Para o chefe de Estado, o contributo dos veteranos não deve permanecer circunscrito à memória histórica, devendo estender-se à construção de uma economia capaz de gerar riqueza e reduzir dependências.
“Queremos que aqueles que ajudaram a libertar a terra e os homens também participem no desenvolvimento sustentável nesta marcha rumo à independência económica”, declarou.
É neste contexto que a agricultura assume um papel central. Num país onde o sector permanece determinante para a produção, o emprego e a sobrevivência de numerosas comunidades rurais, o Governo pretende utilizá-lo também como instrumento de inclusão económica dos antigos combatentes.
A decisão surge num momento em que Daniel Chapo procura colocar a chamada independência económica no centro da nova etapa de desenvolvimento do país. Depois das décadas marcadas pela consolidação do Estado e pela defesa da soberania nacional, o Presidente sustenta que Moçambique deve concentrar agora os seus esforços na construção de uma economia mais produtiva, competitiva e capaz de gerar oportunidades para os cidadãos.
Essa ambição passa igualmente pelo fortalecimento das empresas nacionais e por uma maior integração dos jovens nas cadeias de valor da economia.
“Queremos empresas moçambicanas capazes de competir em pé de igualdade com as estrangeiras. Queremos que os nossos jovens participem mais nas cadeias de valor porque são a prioridade da nossa governação”, afirmou Chapo.
O Presidente apelou ainda à juventude para que faça da educação, da ciência, da tecnologia, da produção e do empreendedorismo instrumentos de transformação económica, defendendo uma participação mais activa das novas gerações na construção do futuro do país.
O anúncio foi feito durante as cerimónias do Dia da Vitória, celebrado a 7 de Setembro. Este ano, a data assinala os 52 anos da assinatura dos Acordos de Lusaka, alcançados em 1974 entre a Frente de Libertação de Moçambique e o Governo colonial português. O entendimento abriu o caminho para a independência nacional, posteriormente proclamada a 25 de Junho de 1975.
Perante o peso histórico da ocasião, Daniel Chapo voltou também a defender a preservação da memória colectiva como elemento indispensável à identidade nacional e à compreensão dos desafios que Moçambique enfrenta no presente.
“Um povo que esquece a sua história corre o risco de perder a sua identidade”, advertiu.
A decisão de reservar 10% dos projectos agrícolas aos veteranos abre, contudo, uma nova etapa: a da execução. O desafio será transformar o anúncio político em participação efectiva, garantindo acesso aos projectos, financiamento, meios de produção e mercados capazes de sustentar as actividades desenvolvidas.
Especialistas consideram que os resultados dependerão, em larga medida, da capacidade de fazer com que a participação dos antigos combatentes ultrapasse a atribuição formal de oportunidades e se traduza em actividade produtiva sustentável, geração de rendimento e criação efectiva de emprego.
Para o Governo, a medida integra uma agenda mais ampla de transformação económica. Nessa estratégia, a agricultura, o fortalecimento das empresas moçambicanas e a maior presença dos jovens nas cadeias de valor surgem como pilares de uma mesma ambição: aumentar a capacidade produtiva nacional, reduzir dependências externas e conduzir Moçambique para aquilo que Daniel Chapo define como a próxima grande conquista do país — a independência económica.
