Moçambique está à procura de um parceiro estratégico para reforçar a gestão das Ilhas Primeiras e Segundas, um arquipélago composto por dez ilhas pouco habitadas, com o objectivo de assegurar a sua sustentabilidade ecológica e financeira. A informação foi avançada à Lusa pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (Anac).

“A entrada de um parceiro com outra visão, outra experiência, outra capacidade, é sempre uma mais-valia. E juntos, com a capacidade que a própria área já tem, vamos criar uma abordagem de gestão mais robusta, daí que é sempre importante contarmos com outras parcerias”, afirmou Eugénio Manhiça, director da Divisão da Conservação na Anac.

Situado entre as províncias de Nampula e Zambézia, o arquipélago ocupa uma área de conservação de 10.409 quilómetros quadrados, sob responsabilidade directa da Anac. A futura entidade co-gestora deverá reforçar a eficiência administrativa e operacional, através de um modelo de governação partilhada que envolva o Estado, as comunidades locais e parceiros técnicos.

De acordo com a instituição, o objectivo passa por garantir a sustentabilidade ecológica e financeira da área, assegurando a conservação dos ecossistemas e a continuidade das actividades de gestão. O parceiro terá ainda a responsabilidade de assegurar a aplicação efectiva da legislação ambiental, promover a equidade e a inclusão social, e incentivar o envolvimento activo das comunidades residentes.

“O co-gestor é mesmo para apoiar o sector, a área, nesta criação da capacidade técnica, na busca de mais financiamento que é para assegurar uma gestão efectiva naquela área”, sublinhou Eugénio Manhiça, esclarecendo que o interesse não recai sobre ilhas isoladas, mas sobre “a área como um todo”.

São elegíveis para a parceria organizações filantrópicas nacionais e internacionais com experiência comprovada, dentro ou fora do país, e com historial positivo em modelos de gestão colaborativa. Entre os critérios exigidos constam o compromisso com a transferência de conhecimento e o fortalecimento institucional da Anac, a capacidade de mobilizar recursos financeiros adicionais e a garantia de que os fundos obtidos sejam registados no sistema de controlo financeiro do Estado.

Actualmente, a Anac gere nove áreas em regime de co-gestão e pretende alargar este modelo a todas as zonas sob sua tutela. O processo inclui visita exploratória ao terreno, encontros bilaterais e culmina com a assinatura de um memorando de entendimento. Os acordos podem estender-se até 25 anos, dependendo da natureza da parceria estabelecida.

A Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas, banhada pelo oceano Índico, foi oficializada em Dezembro de 2012. Segundo a Anac, trata-se de um vasto sistema de influência marinha, marcado por uma extensa cordilheira de recifes profundos e elevada diversidade biológica.

O arquipélago integra florestas de mangal ao longo de estuários, tapetes de ervas marinhas, recifes de coral e grandes bancos de areia que fazem parte do banco de Sofala, no centro de Moçambique, além de distintos gradientes de água que sustentam múltiplas espécies vegetais e faunísticas.

“É este conjunto que permite a existência de vastos recursos pesqueiros, que, geridos de forma equilibrada, poderão garantir um retorno económico para as comunidades pesqueiras”, concluiu a Anac.