Moçambique prepara-se para apresentar uma proposta climática robusta na COP30, prevista para Novembro próximo, em Belém do Pará, Brasil, onde estará representado ao mais alto nível. O País encontra-se na recta final da formulação da sua terceira Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0), um documento que definirá, até 2035, as acções concretas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, em linha com os compromissos do Acordo de Paris.
Coordenada pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, a NDC 3.0 actualiza as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa e reforça a resiliência nacional, delineando um percurso mais sustentável e ajustado à realidade socioeconómica de Moçambique.
“A NDC 3.0 é o reflexo da agenda climática de Moçambique. Nela definimos as medidas concretas para reduzir emissões e aumentar a resiliência nacional. Estamos a reforçar a ambição do País, sem perder de vista a realidade económica e os desafios de financiamento que enfrentamos”, afirmou Cláudio Quenhe, responsável pelo processo.
A nova versão traz prioridades alargadas, incluindo a transição energética, reflorestamento, combate à degradação florestal e fortalecimento da resiliência das comunidades mais vulneráveis aos impactos climáticos. Entre os sectores estruturantes abrangidos estão agricultura, florestas, energia, transporte, resíduos e indústria.
Apesar de Moçambique ser responsável por uma baixa emissão global de carbono (cerca de 90 milhões de toneladas de CO₂), o País é um dos mais expostos a fenómenos extremos, como ciclones e secas. O desflorestamento e as queimadas descontroladas continuam a ser os principais factores de emissão, realidade que o Governo pretende inverter com reflorestamento e gestão sustentável dos recursos florestais.
A aposta em energias renováveis, com destaque para o solar, hídrica e gás natural, alinha-se com a Estratégia de Transição Energética e outros planos nacionais, num esforço por acelerar a mudança de paradigma energético e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
“Queremos uma NDC realista, exequível e que atraia financiamento internacional”, reforçou Cláudio Quenhe.
Contudo, o financiamento permanece como um dos maiores entraves. Da estimativa de 7,8 mil milhões de dólares prevista para a implementação da NDC 2.0, apenas uma fracção foi desembolsada. Quenhe lamenta que os países desenvolvidos não estejam a cumprir integralmente os compromissos financeiros assumidos, afectando a implementação plena das medidas climáticas.
A versão final da NDC 3.0 deverá ser submetida ao Conselho de Ministros antes da COP30. Entre as medidas destacam-se: agricultura de conservação, uso de sementes tolerantes à seca, infra-estruturas resilientes e mecanismos nacionais de financiamento para resposta a desastres.
O documento ainda se encontra em fase de auscultação, com consultas provinciais e sectoriais em curso. Moçambique aspira chegar à COP30 com uma visão clara e estruturada, reforçando a sua posição como uma das vozes africanas mais activas na diplomacia climática global.
