Numa análise recente divulgada nesta segunda-feira, 30 de Outubro, a Capital Economics, uma prestigiada instituição de pesquisa económica sediada em Londres, alertou para a possibilidade de Moçambique ter de proceder à reestruturação da sua dívida, caso as receitas provenientes do Gás Natural Liquefeito (LNG) não registem um aumento significativo e imediato.

David Omojomolo, analista britânico da Capital Economics, destacou a importância crucial do anúncio feito pela TotalEnergies acerca da retoma das obras no norte do país. Este desenvolvimento é visto como vital para as aspirações moçambicanas no sector do gás e para a estabilidade das finanças públicas, tendo em conta que quaisquer atrasos adicionais poderiam ter repercussões negativas, dada a elevada carga da dívida pública que o país enfrenta.

O analista sublinhou ainda que, com o aumento dos pagamentos da dívida previsto para 2024, uma reestruturação da dívida parece ser um cenário inevitável, a menos que se verifique um aumento rápido das receitas do gás. Ojomolo alertou também para o facto de os riscos de incumprimento se manterem elevados.

A retoma das operações pela TotalEnergies é vista com bons olhos pela Capital Economics, apesar de o atraso nas obras ter reagendado o início da produção e exportação do gás natural para 2028, precisamente quando se espera que os custos da dívida atinjam o seu pico.

Estas observações surgem no contexto da reestruturação da dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), que foi convertida em dívida pública na sequência do escândalo das dívidas ocultas em 2020. A EMATUM já sofreu uma alteração nos termos do seu financiamento, que adiou o início dos pagamentos em troca de uma taxa de juro mais elevada.

Moçambique conta actualmente com três projectos de desenvolvimento aprovados para a exploração das vastas reservas de gás natural localizadas na bacia do Rovuma, ao largo da costa da província de Cabo Delgado. Dois destes projectos são de grande envergadura e prevêem a canalização do gás do fundo do mar até à superfície, onde será arrefecido numa fábrica antes de ser exportado por via marítima em estado líquido.

O projecto liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) já tinha avançado significativamente antes da suspensão indefinida das obras, que ocorreu após o ataque armado a Palma em Março de 2021. A TotalEnergies afirmou na altura que só retomaria os trabalhos quando a segurança na região estivesse assegurada. O outro grande projecto, liderado pela ExxonMobil e pela Eni (consórcio da Área 4), ainda não tem data anunciada para o início das operações.

Um terceiro projecto, de menor dimensão e também pertencente ao consórcio da Área 4, já foi concluído. Trata-se de uma plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação directa no mar, que entrou em funcionamento em Novembro de 2022. Esta plataforma deverá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito, enquanto a Área 1 tem uma capacidade prevista de 13,12 mtpa e o projecto em terra da Área 4 deverá atingir os 15 mtpa.