O Banco de Moçambique anunciou recentemente o retorno do Standard Bank Moçambique (SB) ao Mercado Cambial Interbancário (MCI), com efeitos a partir do dia 24 de Julho de 2023. A instituição financeira está, agora, apta a executar todas as operações legalmente possíveis, conforme delineado no Aviso n.º 7/GBM/2021 de 22 de Dezembro, que estabelece as normas do Mercado Cambial Interbancário.
A decisão surge depois de o Standard Bank tomar medidas significativas de correcção para adequar as suas operações às normas e práticas correntes. O Standard Bank, o terceiro banco de maior importância sistémica no país, havia sido suspenso em 12 de Julho de 2021 de qualquer actividade cambial e da conversão de divisas por um período que poderia estender-se até um ano, uma sanção renovada em 2022.
Esta medida surgiu em resposta a uma inspecção do Banco Central, que identificou cinco áreas em que o banco estava a violar as normas de funcionamento estabelecidas pela legislação moçambicana. Na altura, o Banco Central apontou a manipulação fraudulenta da taxa de câmbio, a implementação de uma rede de pagamentos ilegal baseada fora do país, o incumprimento dos termos de compromisso das exportações e a não entrega ao Banco de Moçambique das gravações dentro dos prazos estipulados como razões para a suspensão. Adicionalmente, o Standard Bank foi obrigado a pagar uma multa de 290 milhões de meticais.
Como parte das sanções, dois gestores do Standard Bank, Adimohanma Chukwuma Nwokocha, então administrador-delegado de nacionalidade nigeriana, e Carlos Domingos Francisco Madeira, director da Banca Corporativa e de Investimentos, de nacionalidade moçambicana, foram também penalizados pelo Banco de Moçambique. Para além das multas, foram suspensos de exercer qualquer cargo de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país, durante seis anos.
A exclusão do Standard Bank do Mercado Cambial Interbancário provocou dificuldades sérias aos clientes com contas em moeda estrangeira.
