A dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE) moçambicano registou um novo crescimento no terceiro trimestre de 2025, atingindo os 39.967 milhões de meticais, segundo dados do Ministério das Finanças citados pela agência Lusa nesta segunda-feira, 8 de Janeiro de 2026.
O aumento representa uma subida de 1% face ao trimestre anterior, traduzida num acréscimo de 625,4 milhões de meticais, de acordo com o mais recente relatório sobre a evolução da dívida pública no país.
Este agravamento deve-se, essencialmente, à aquisição de novo financiamento por parte da Emose, a seguradora estatal, que contraiu um empréstimo de cerca de 7,5 milhões de dólares. O documento destaca ainda a expansão da dívida de outras grandes empresas públicas, nomeadamente a Petromoc, a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) e os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).
A CFM, aliás, concentrava 32,97% da dívida interna do SEE no final de Setembro, seguida pela LAM com 27,22%, e pela Petromoc, com 6,4%.
Recorde-se que o Governo moçambicano indicou, em 2025, que os CFM e a Emose, juntamente com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), assumiriam o controlo accionista da LAM, no âmbito de uma estratégia de reestruturação do sector.
A dívida do SEE já havia subido 7,15% no segundo trimestre de 2025, fixando-se então nos 39.582 milhões de meticais.
Moçambique conta actualmente com 11 empresas públicas, sete empresas estatais exclusivas e nove participações minoritárias em processo de liquidação, segundo informações do Governo.
Apesar do crescimento da dívida, o SEE teve um desempenho positivo em receitas: arrecadou 12,3 mil milhões de meticais em 2024, mais 35% do que em 2023, ano em que se tinham registado 9,1 mil milhões.
Durante a discussão da Conta Geral do Estado de 2024 no parlamento, a primeira-ministra Maria Benvinda Levi assegurou que o Executivo está a aplicar medidas concretas para reduzir os riscos fiscais do sector, apostando numa reestruturação com foco nos aspectos financeiros e operacionais, bem como na avaliação do desempenho das empresas com base no valor económico acrescentado.
Como parte deste esforço, o Governo está a implementar o sistema informático MERIDIAN, para melhorar a qualidade e a transparência na gestão da dívida pública.
“Reafirmamos ainda que continuaremos a desenvolver acções com vista a trazer a dívida pública para parâmetros sustentáveis, assegurando um equilíbrio entre as fontes de financiamento e o reforço da disciplina fiscal”, garantiu a governante.
