No âmbito da resolução da sobrelotação de reclusos que assola os quase 160 estabelecimentos penitenciários do país, Moçambique delineou um plano para o ano corrente que consiste na edificação de, pelo menos, 10 novos estabelecimentos prisionais. Este ambicioso projecto foi tornando público na terça-feira passada.
Helena Kida, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, indicou aos órgãos de imprensa locais que as novas construções correspondem a um investimento previsto na ordem dos 2,7 milhões de meticais (equivalente a 37,5 mil euros). Adicionalmente, a ministra deu a conhecer que o plano inclui a reabilitação de vários centros abertos que se encontram em adiantado estado de degradação.
Este plano de acção é parte integrante do projecto mais amplo "Um distrito, um estabelecimento penitenciário condigno", que prevê a construção de um total de 63 unidades penitenciárias em todo o território moçambicano. As actuais instalações prisionais, distribuídas a nível regional, provincial e distrital, encontram-se em sobrelotação, albergando perto de 21.000 reclusos, um número significativamente superior à capacidade máxima instalada de 4.498 pessoas, de acordo com os dados mais recentes, fornecidos pelo Ministério da Justiça em 2020.
No final de 2022, pouco antes das celebrações do Natal, o Chefe de Estado moçambicano concedeu perdões a 809 reclusos de diferentes estabelecimentos visando a protecção da dignidade humana e assim demonstrando a sua firme convicção na capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social do indivíduo.
