O Fundo Monetário Internacional (FMI) insta Moçambique a realocar a sua massa salarial em sintonia com os países vizinhos, com o objectivo de direccionar investimentos para as áreas prioritárias, como a luta contra a insegurança alimentar e a pobreza.
O subdirector executivo do FMI, Bo Li, indica que um corte nos gastos com salários na linha dos padrões regionais irá permitir uma maior folga orçamental para despesas urgentes. A consolidação da rede de segurança social é vista como fundamental para abordar a questão da insegurança alimentar e a alta taxa de pobreza.
A confirmação final da revisão do Programa de Financiamento Alargado (ECF) para Moçambique, que foi aprovada em 06 de Julho, assegura uma alocação de 60,6 milhões de dólares (54 milhões de euros) para o país, conforme a instituição confirmou.
No contexto da segunda revisão do programa, inicialmente aprovado em Maio de 2022, o montante total já destinado a Moçambique ascende a 212,09 milhões de dólares (194 milhões de euros), num quadro geral de 456 milhões de dólares (418 milhões de euros). A organização permitiu excepções em relação a dois critérios: o saldo orçamental primário do final do último ano e o acúmulo de dívidas externas pelo sector público.
Bo Li afirma que a recuperação económica de Moçambique está em ascensão, apoiada por projectos de gás natural liquefeito e pela retoma em vários sectores. A economia demonstrou resiliência face ao ciclone 'Freddy', que atingiu Moçambique no início de 2023. Ainda assim, o futuro apresenta riscos, principalmente devido a fenómenos climáticos adversos e a uma situação de segurança instável.
A autoridade monetária de Moçambique está a adoptar medidas correctivas para assegurar a disciplina fiscal em 2023 e justificam-se esforços de consolidação orçamental a médio prazo. A ampliação da base do IVA será eficaz para mobilizar receitas e a direcção da política monetária é apropriada para controlar as pressões inflacionárias e reconstruir reservas.
Bo Li advoga que se deve manter cautela, apesar de a inflação ter desacelerado mais rapidamente do que o esperado, para apoiar a estabilidade macroeconómica.
É salientado que Moçambique necessita de fazer um progresso contínuo em toda a governação, na luta anticorrupção e numa agenda fiscal estrutural, incluindo a apresentação ao parlamento da lei do Fundo Soberano, com o objectivo de estabelecer um quadro transparente e eficiente para a gestão das receitas do gás natural.
Nas previsões para este ano, o FMI prevê que o crescimento do produto interno bruto (PIB) de Moçambique acelere de 4,2% em 2022 para 7% este ano. A inflação deverá cair de 10,3% para 6,7%, semelhante a 2021, mas, ainda assim, quase o dobro dos dois anos anteriores. O rácio da dívida em relação ao PIB deverá manter a trajectória descendente, chegando ao final do ano nos 89,7%, uma melhoria comparativamente aos 95,5% do PIB registados no ano passado.
