Em Moçambique, um vento de mudança sopra sobre o sector petrolífero. Seguindo o Decreto 89/2019, as empresas agora têm permissão para ajustar os preços dos combustíveis mensalmente. Tal medida é comunicada às distribuidoras licenciadas na terceira quinta-feira de cada mês, introduzindo um novo paradigma no mercado dos combustíveis.

Esta decisão parece ter vindo em resposta à notória dívida acumulada perante as empresas petrolíferas, cujo montante se eleva aos 400 milhões de dólares, originando uma atmosfera de tensão entre as partes envolvidas. As empresas do sector saúdam a nova política, considerando-a uma luz ao fundo do túnel para a sustentabilidade das suas operações, após um longo período de venda de combustível a preços inferiores ao custo.

Moisés Paulino, Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, declarou que a medida permite agora a prática de preços alinhados com o mercado internacional. Ou seja, se os preços subirem internacionalmente, o mesmo acontecerá em território moçambicano e vice-versa. No entanto, salientou que a magnitude da alteração pode não ser proporcional.

Com a implementação desta medida, as petrolíferas vêem uma oportunidade de recuperação após um período de 18 meses, durante o qual algumas empresas faliram e outras operam com recursos limitados. Esta decisão, segundo o sector, traz justiça ao mercado dos combustíveis e representa o reconhecimento da insuficiência de fundos do Governo para saldar as dívidas com as empresas petrolíferas.

Segundo o artigo 75 do Decreto, o ajustamento de preços é obrigatório quando o Custo Base sofre variação superior a três por cento ou quando há alteração no valor dos impostos aplicáveis. A entidade reguladora ARENE e o Conselho de Ministros têm papéis definidos na alteração de preços. Cada ajustamento deve ser divulgado nos principais jornais do país e na página oficial da entidade reguladora.

Esta medida é vista como uma lufada de ar fresco para as petrolíferas. Espera-se agora que a mudança traga impactos significativos na sustentabilidade das empresas petrolíferas e, consequentemente, para a economia moçambicana, dada a importância crucial do sector dos combustíveis para a mesma.