Moçambique e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) reforçaram a coordenação para imprimir maior velocidade à implementação do Projeto de Saneamento Urbano Inclusivo em Chimoio, uma iniciativa financiada pelo grupo bancário com 27 milhões de dólares e destinada a transformar as condições de saneamento na capital da província de Manica.
O compromisso foi reafirmado durante um encontro de trabalho realizado na quarta-feira entre o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, o representante do BAD e as respectivas equipas. Segundo um comunicado do ministério, a reunião centrou-se no alinhamento de acções para acelerar a execução do projecto e garantir o cumprimento dos objectivos definidos.
Aprovada pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Novembro de 2023, ao abrigo do Pilar I do Mecanismo de Apoio à Transição, a subvenção de 27 milhões de dólares destina-se especificamente ao desenvolvimento do Projecto de Saneamento Urbano Inclusivo em Chimoio, a quinta maior cidade de Moçambique, com uma população superior a 400 mil habitantes.
O encontro contou igualmente com a participação da equipa da Águas de Moçambique e teve como principal foco o reforço da articulação entre o sector das obras públicas e o BAD, criando condições para acelerar os processos técnicos, administrativos e de contratação pública, considerados determinantes para o avanço das diferentes componentes da iniciativa.
De acordo com o Governo, o projecto permitirá construir infra-estruturas essenciais de saneamento na cidade de Chimoio, melhorando o acesso da população a serviços de saneamento seguros, reduzindo os riscos de doenças de origem hídrica, fortalecendo a saúde pública e contribuindo para uma melhor qualidade de vida das famílias beneficiárias.
A iniciativa não se limita à cidade de Chimoio. No âmbito do mesmo financiamento, serão realizados estudos de viabilidade e elaborados projectos executivos para a reabilitação e expansão dos sistemas de abastecimento de água nas cidades de Lichinga e Cuamba, na província de Niassa. O objectivo é criar as bases técnicas para futuros investimentos estruturantes capazes de reforçar a segurança hídrica e garantir maior regularidade no abastecimento de água àquelas regiões.
O plano contempla ainda a construção de 76 quilómetros de redes de esgotos e de intercepção, duas estações de bombagem, uma estação de tratamento de águas residuais baseada na natureza e uma unidade destinada ao tratamento de lamas fecais.
Estão igualmente previstas a construção de 30 instalações sanitárias públicas, o apoio às famílias e membros vulneráveis da comunidade com instalações sanitárias domésticas, bem como campanhas de promoção da higiene e do saneamento.
Além das obras físicas, o projecto inclui assistência técnica destinada a reforçar a capacidade institucional do município de Chimoio na gestão das infra-estruturas e na prestação de serviços de saneamento sustentáveis, envolvendo também pequenas empresas e operadores do sector.
