Maputo - O Governo moçambicano delineou planos para reduzir a despesa pública total em 0,5 pontos percentuais no próximo ano, numa tentativa contínua de "consolidação fiscal". Contudo, as estimativas apontam para um défice orçamental de 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024.
Documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, revelam a determinação governamental em "manter o ritmo de consolidação fiscal e a melhoria dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública, no médio prazo".
O PESOE 2024 reflecte a continuação de uma abordagem restritiva à política orçamental, com uma redução prevista da despesa total, em termos percentuais do PIB, de cerca de 0,5 pontos percentuais. Esta estratégia visa, a médio prazo, melhorar a sustentabilidade fiscal, criando assim condições para assegurar a estabilidade macroeconómica do país.
Este documento será objecto de discussão e posterior votação na VIII sessão ordinária parlamentar, a decorrer em Maputo, entre 19 de Outubro e 21 de Dezembro.
De acordo com a proposta orçamental para 2024, Moçambique enfrentará um défice orçamental de 159.488,5 milhões de meticais, o que representa 10,4% do PIB.
As previsões indicam que o Governo espera arrecadar, através das receitas do Estado, um montante de 383.537,5 milhões de meticais no próximo ano. Este valor corresponde a 25% do PIB estimado para 2024. Por outro lado, a despesa pública está projectada para representar 35,2% do PIB, num total de 8.028 milhões de meticais.
A economia moçambicana enfrenta desafios significativos, e estas medidas reflectem a tentativa do Governo em equilibrar as contas públicas, garantindo simultaneamente a estabilidade económica e a sustentabilidade fiscal a médio prazo.
