Num gesto que revela uma abordagem prudente e visionária à gestão dos seus recursos naturais, o Governo moçambicano anunciou que irá canalizar cerca de 45 milhões de dólares (3 mil milhões de meticais) provenientes das receitas do gás natural liquefeito (GNL) para sectores sociais prioritários em 2025, nomeadamente educação, saúde e agricultura.
Este financiamento, oriundo maioritariamente do projecto offshore liderado pela ENI, será integrado na execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), em consonância com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE). A medida reforça o compromisso do país com um modelo de crescimento mais inclusivo, onde os dividendos do gás natural sirvam de alavanca para o progresso humano e económico.
Embora o Fundo Soberano ainda não esteja completamente operacional, o Executivo já definiu a lógica de repartição dos recursos: 60% das receitas anuais do GNL serão aplicadas directamente em investimentos sociais, enquanto os restantes 40% serão poupados para garantir a equidade entre gerações.
No sector da educação, prevê-se a distribuição de mais de 15 milhões de manuais escolares, a construção de 12 escolas secundárias e 214 salas de aula ao nível primário. Na saúde, a aposta está em manter as taxas de vacinação infantil acima dos 95%, enquanto mais de 10 milhões de dólares serão canalizados para melhorar a rede de abastecimento de água.
A agricultura beneficiará da produção de 6,6 milhões de mudas de caju e de mais de 500 toneladas de sementes básicas, complementadas por apoios directos aos agricultores, como a distribuição de insumos e a construção de represas. A componente de valor acrescentado será reforçada com a instalação de duas fábricas de rações para animais e armazéns frigoríficos, essenciais para a conservação e transformação dos produtos agrícolas.
A formação técnico-profissional receberá novo impulso com a aquisição de equipamentos para cinco institutos técnicos, enquanto serão disponibilizadas mais de 6 mil carteiras escolares. O estímulo ao empreendedorismo local também está contemplado, com um fundo de 2,1 milhões de dólares para kits destinados a pequenas empresas.
A implementação do Fundo Soberano de Moçambique, instituído pela Lei n.º 1/2024, é considerada um marco na governação dos recursos naturais. Assenta em princípios de transparência, prudência fiscal e investimento intergeracional, valores fundamentais para os países ricos em recursos que aspiram a um crescimento sustentado e equitativo.
