Um memorando entre Moçambique e Portugal, assinado pelas autoridades marítimas dos dois países, junta formação, capacitação técnica, fiscalização e mapeamento. O alvo é uma costa que Moçambique ainda não conhece por inteiro.
O documento não ficou nas gavetas. Segundo uma nota consultada este sábado pela Lusa, foi rubricado pelo Instituto Nacional do Mar (Inamar) e pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de Portugal. O texto vai mais longe: aponta para serviços mais modernos, para o ordenamento do espaço marítimo e para a prevenção e o combate à poluição no mar.
Quem fala pelo lado moçambicano é o Presidente do Conselho de Administração do Inamar, Adolfo José Albino, e não hesita na prioridade. O mapeamento e o ordenamento marítimo são a prioridade de Moçambique, disse, e o país já tem legislação e regulamentos para esta área. Falta pô-los em prática, com apoio técnico de Portugal, para criar sistemas de monitorização e delimitar áreas consoante os seus usos.
"Para Moçambique, o mapeamento e o ordenamento marítimo são a prioridade", afirmou Albino, citado na nota.
Albino admite sem rodeios que a costa ainda tem trabalho por fazer no mapeamento. Para ele, a experiência portuguesa vai servir de duas formas: na componente técnica e na formação de quadros nacionais.
Do lado português, o secretário de Estado das Pescas e Mar de Portugal, Salvador Malheiro, quer ver resultados e não apenas declarações. Está em preparação uma feira, com possível conferência, que aproximará armadores e empresas de Portugal dos grandes operadores moçambicanos e pode abrir negócios.
"Estamos muito direcionados para ações em concreto, para o chamado pragmatismo", afirmou Malheiro, convicto de que a parceria pode gerar riqueza para os dois lados. Na sua leitura, Moçambique pode chegar a ser uma nação marítima de excelência, e a parceria pode incluir também o carbono azul e a valorização económica das Zonas Económicas Exclusivas.
A visita de trabalho ainda reserva uma paragem: a delegação do Inamar vai também à Escola de Autoridade Marítima. Malheiro lembra que o mar não é só pesca e biodiversidade. É, nas suas palavras, "uma enorme fonte de riqueza".
