O Ministério do Género, Criança e Acção Social de Moçambique enfrentou recentemente alegações de desvio de fundos destinados a apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia da COVID-19. A Ministra Nyeleti Mondlane, confrontada com estas acusações, refutou qualquer irregularidade no manuseamento dos mais de 24 milhões de euros atribuídos pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) em 2021 para o combate e prevenção da pandemia.
Segundo a ministra, os fundos foram correctamente aplicados, alcançando cerca de 1,7 milhões de famílias necessitadas, numa altura crítica de crise sanitária global. Esta declaração surge em resposta a um relatório de auditoria do Tribunal Administrativo de Moçambique, que havia apontado um alegado desvio de fundos, mencionando falta de evidência na prestação dos serviços contratados com o montante especificado.
Apesar das acusações detalhadas no relatório de auditoria, que incluíam também pagamentos indevidos e despesas não elegíveis num total de várias centenas de milhares de euros, a ministra Mondlane destacou a urgência e a novidade da situação imposta pela COVID-19 como factores determinantes na gestão dos fundos. Defendeu a actuação do seu ministério e dos quadros do INAS que, segundo ela, agiram prontamente para registar e assistir as famílias em vulnerabilidade, assegurando que todas as despesas foram devidamente justificadas ao Ministério da Economia e Finanças.
A auditoria do Tribunal Administrativo sublinhou várias irregularidades, desde a falta de documentos justificativos até à ausência de mecanismos de controlo eficazes na selecção de fornecedores e na gestão dos fundos, que deveriam servir para mitigar os efeitos devastadores da pandemia sobre as populações mais desfavorecidas. O relatório evidenciou ainda que as deficiências encontradas contribuíram para distorções materiais nas demonstrações financeiras relacionadas com os desembolsos efectuados.
Este episódio coloca em relevo os desafios enfrentados na gestão de fundos de emergência, especialmente em contextos de crise, onde a rapidez de actuação é crucial, mas também o é a transparência e a eficácia na aplicação de recursos destinados a aliviar o sofrimento de milhões.
