Moçambique assinala um marco histórico na luta contra o VIH/Sida, ao tornar-se o primeiro país a receber doses de um anti-retroviral de nova geração produzido inteiramente em solo africano. A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou que se trata de um passo determinante rumo à autonomia sanitária do continente, fruto de uma parceria entre países africanos, fabricantes e o Fundo Global.
O medicamento, conhecido como TLD — uma combinação de dolutegravir, lamivudina e tenofovir — será fornecido por laboratórios da farmacêutica Universal Corporation Ltd (UCL), do Quénia. A UCL foi, em 2023, a primeira entidade africana a obter a pré-qualificação da OMS para a produção deste tratamento de primeira linha contra o HIV, recomendado internacionalmente.
Segundo Meg Doherty, directora de programas da OMS para o VIH, hepatites e doenças sexualmente transmissíveis, “a aquisição do tratamento de primeira linha para o VIH fabricado em África pelo Fundo Global para Moçambique é um grande marco para o reforço dos sistemas de cadeia de abastecimento em África”. A responsável sublinha ainda que este avanço “contribuirá para melhores resultados de saúde para as pessoas que vivem com VIH que necessitam de fornecimentos ininterruptos de medicamentos”.
Embora o volume exacto de doses destinadas a Moçambique não tenha sido revelado, a OMS sublinha que a mera produção local não basta. “São necessários compromissos de mercado avançados, políticas de compras justas e apoio técnico contínuo”, alerta a organização, defendendo que os fabricantes africanos devem ter prioridade nas cadeias de fornecimento globais e acesso justo às tecnologias de saúde, desde que estas cumpram os rigorosos critérios de qualidade e eficácia.
A introdução do TLD em Moçambique ocorre num contexto em que o país enfrenta uma elevada taxa de incidência de HIV/Sida: cerca de 43 em cada mil habitantes vivem com a doença. No entanto, o Governo moçambicano traçou como meta, no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029, reduzir esse número para 13 em mil até ao final do período, com especial enfoque na juventude.
O continente africano continua a ser o mais afectado pela epidemia: abriga quase 65% de todas as pessoas que vivem com VIH no mundo. Ainda assim, o acesso ao tratamento tem, até recentemente, dependido quase exclusivamente da importação de medicamentos e testes de diagnóstico provenientes de fora do continente.
Para o director de regulamentação e pré-qualificação da OMS, Rogério Gaspar, esta mudança representa mais do que um avanço técnico. “A produção local com garantia de qualidade é uma prioridade urgente. Cada fabricante africano que atinge a pré-qualificação aproxima-nos de sistemas de saúde auto-suficientes, resilientes e equitativos”, afirmou.
A OMS adverte também para os riscos de fragilidade financeira que afectam os programas de testagem do VIH, num contexto de redução do financiamento dos doadores. Em resposta, a empresa nigeriana Codix Bio obteve uma licença da OMS para fabricar testes rápidos de diagnóstico (TDR) para VIH. Esta iniciativa visa ampliar o acesso a testes acessíveis e assegurar a continuidade dos serviços de diagnóstico.
