O Governo moçambicano deu um passo decisivo rumo à concretização do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com a aprovação oficial da sua concessão ao consórcio internacional responsável pela concepção, construção e operação da central. A decisão foi tomada esta terça-feira, 7 de Outubro, durante a sessão ordinária do Conselho de Ministros.
De acordo com o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, o decreto agora aprovado estabelece o quadro legal que regerá a colaboração entre o Estado e os investidores. “Trata-se do instrumento que define os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte, garantindo segurança jurídica, transparência e previsibilidade para a execução e exploração da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa”, esclareceu.
O Conselho de Ministros delegou ainda ao titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia a responsabilidade de assinar o contrato de concessão em nome do Estado moçambicano.
Localizado no rio Zambeze, na província de Tete, o empreendimento é visto como estratégico para posicionar Moçambique como um centro energético regional, alavancando tanto o desenvolvimento industrial como o acesso interno à electricidade de fonte limpa.
O consórcio escolhido reúne três pesos-pesados do sector energético global: a Électricité de France (EDF), a gigante petrolífera TotalEnergies, e a multinacional nipónica Sumitomo Corporation.
