O Executivo moçambicano vai implementar um pacote de medidas fiscais e sociais destinado a impulsionar o sector agrícola, com especial enfoque nos pequenos produtores e nas regiões vulneráveis a fenómenos climáticos. Entre as acções previstas, destacam-se a redução do imposto sobre energia para actividades agrícolas e a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para a produção agrícola e insumos destinados à irrigação.
O plano, inserido no Plano de Recuperação e Crescimento Económico (Prece), aprovado em Setembro, inclui ainda o reforço ao acesso de insumos agrícolas por produtores do sector familiar, particularmente as famílias afectadas por eventos climáticos na região norte do país.
Numa vertente de protecção social e mitigação de riscos, será introduzido um programa de seguro agrícola para proteger os pequenos agricultores contra perdas decorrentes de adversidades naturais. O programa será financiado com subsídios que poderão cobrir até 70% do custo total do seguro. A iniciativa será operacionalizada pelo Ministério da Economia, em colaboração com a Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) e o Banco Mundial.
Actualmente, Moçambique conta com mais de 4,5 milhões de explorações agrícolas, sendo a esmagadora maioria de pequena escala, operando em parcelas inferiores a dois hectares. O Governo acredita que estas medidas trarão ganhos substanciais em produtividade por hectare e maior resiliência económica às famílias do meio rural.
