Maputo - O Ministério Público de Moçambique anunciou a recuperação de quase 3,9 mil milhões de meticais, provenientes de actividades ilícitas, desde o ano de 2020. Este marco foi alcançado com a criação do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), uma iniciativa que tem demonstrado eficácia no combate à corrupção e ao crime económico no país.

De acordo com Sérgio Macuácua, procurador da República de Moçambique junto do GCRA, o montante recuperado inclui activos financeiros, bem como bens imóveis e móveis. Só no corrente ano, o valor ascende a cerca de 1,3 mil milhões de meticais, superando os 1,1 mil milhões de meticais recuperados em 2022.

Os dados foram revelados durante a primeira reunião do GCRA, que está a decorrer em Maputo e terminará amanhã, terça-feira. No seu primeiro ano de actividade, em 2020, o GCRA conseguiu recuperar aproximadamente 615 milhões de meticais, e em 2021, o valor aumentou para mais de 734 milhões de meticais.

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, expressou preocupação com a posição de Moçambique entre os países com baixos índices de recuperação de activos. Em resposta, o procurador Sérgio Macuácua afirmou que o país está a progredir de forma consistente para sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), uma classificação que tem impactos negativos a nível internacional.

Beatriz Buchili salientou a necessidade de uma actuação coordenada entre todas as entidades envolvidas no processo de recuperação de activos, sublinhando as implicações negativas desta situação para Moçambique a nível global.

O encontro em Maputo serve para avaliar o trabalho desenvolvido pelo GCRA desde a sua instituição, com o objectivo de aprimorar o conhecimento sobre as competências legais e a orientação estratégica do gabinete. Este órgão multissectorial, aprovado pelo Governo em Fevereiro de 2022 e subordinado ao Ministério Público, tem como principais atribuições a investigação, o rastreamento, a apreensão e a recuperação de activos, desempenhando um papel crucial no combate à corrupção e ao crime económico em Moçambique.