Moçambique passa a beneficiar de um novo regime de tratamento preferencial na exportação de produtos manufacturados para a União Europeia (UE), graças à activação do mecanismo de acumulação previsto nas regras de origem preferenciais do bloco europeu.
O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo embaixador da União Europeia em Moçambique, António Maggiore, sublinhando que o instrumento representa uma oportunidade estratégica para o tecido industrial moçambicano. “A acumulação, uma vez activada, permitirá que Moçambique importe insumos essenciais e ainda assim beneficie de tratamento preferencial aquando da exportação de produtos acabados para o mercado europeu”, afirmou o diplomata, citado pela comunicação social.
Este mecanismo, consagrado nas normas comerciais da UE, permite que matérias-primas oriundas de países terceiros – ou transformações realizadas em países que não são parceiros directos – possam, sob determinadas condições, ser consideradas como originárias da União Europeia ou de um país parceiro. Isso alarga significativamente as possibilidades de integração de cadeias de valor globais por parte de países em desenvolvimento.
A Comissão Europeia, no seu portal oficial, explica que o conceito de acumulação está concebido para estimular as exportações e fortalecer a competitividade industrial de nações como Moçambique, permitindo-lhes utilizar matérias e componentes importados sem perder acesso às vantagens comerciais concedidas pela UE.
António Maggiore destacou ainda que sectores como o do vestuário e produtos alimentares transformados deverão estar entre os mais beneficiados por esta medida, que se espera venha a dinamizar a produção local com fins exportáveis e a atrair investimento estrangeiro.
Trata-se de um passo importante na consolidação da parceria económica entre Moçambique e a União Europeia, num momento em que o país procura diversificar a sua economia e aumentar o valor acrescentado dos seus produtos no mercado internacional.
