Eco-Finanças: Moçambique Troca Milhões de Dívida por Acções Climáticas com a Bélgica
Numa iniciativa pioneira, Moçambique e a Bélgica assinaram um acordo histórico para a conversão de dívida em acção climática. O acordo, firmado em Dubai durante a COP28, representa um marco significativo nas relações entre os dois países e na luta global contra as alterações climáticas.
A cerimónia de assinatura, ocorrida na segunda-feira, 4 de Dezembro, contou com a presença de Carla Louveira, Vice-ministra da Economia e Finanças de Moçambique, e Luck Jacobs, enviado belga para o clima. O valor total do acordo ascende a 2.5 milhões de euros, aproximadamente 175 milhões de meticais, e insere-se no contexto de esforços conjuntos para uma transição para uma economia de baixo carbono.
Este acordo surge como parte integrante da estratégia de Moçambique, amplamente defendida pelo Presidente Filipe Nyusi, de promover acções concretas no âmbito das mudanças climáticas. A assinatura ocorreu à margem da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, no âmbito da XXVIII Conferência das Partes sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, reforçando o compromisso de Moçambique com a agenda ambiental global.
Carla Louveira, após a formalização do acordo, destacou a importância desta colaboração, sublinhando que a mesma é crucial para uma transição inclusiva e sustentável a nível global. Por sua vez, Jean Van Wetter, representante da agência de desenvolvimento belga Enabel, enfatizou que os fundos serão alocados para apoiar iniciativas que fortaleçam a resiliência das comunidades mais vulneráveis, tanto em zonas rurais como urbanas.
A Enabel planeia direccionar as poupanças resultantes do alívio da dívida para a assistência técnica e capacitação de agências de gestão de risco de desastres, bem como para projectos de transição para energias limpas a nível comunitário.
Este acordo é um exemplo notável de como a gestão sustentável da dívida pode ser alinhada com objectivos de desenvolvimento e acção climática. A iniciativa segue a tendência observada na COP 27, onde foi lançada a norma “SuRe” para certificar instrumentos financeiros ligados à sustentabilidade.
A decisão de Moçambique e da Bélgica de converter dívida em acção climática é um passo audacioso que poderá inspirar outros países a seguir um caminho semelhante, promovendo a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento económico. Este acordo não só alivia a carga financeira de Moçambique, mas também reforça o seu papel como líder na acção climática no contexto dos países em desenvolvimento.
