Moçambique Reduz Drasticamente Taxas para Frotas Estrangeiras de Atum
Maputo, 08 de Agosto de 2023 - Uma significativa redução nas taxas de licença de pesca de atum para as frotas estrangeiras foi recentemente implementada pelo Governo moçambicano, conforme a actualização das tabelas de 2018, que se tornaram efectivas no final do mês de Julho.

A nova legislação, designada diploma ministerial n.º 100/2023 e datada de 25 de Julho, refere-se a uma actualização das taxas para a pesca de atum aplicáveis tanto à frota nacional com porto base no estrangeiro como à frota estrangeira que opera em águas jurisdicionais de Moçambique. Esta medida vem alterar o anterior diploma n.º 60/2018, que datava de 1 de Outubro.

Os ministérios do Mar, Águas Interiores e Pescas e da Economia e Finanças de Moçambique colaboraram na promulgação do diploma, que dita uma redução das taxas anuais a serem pagas por cada embarcação de pesca de frota estrangeira na captura de atum.

Neste novo quadro, verifica-se uma diminuição em todas as modalidades de pesca. Na pesca de cerco, as embarcações com porto nacional verão uma descida de 55%, para 4,038 milhões de meticais, enquanto as embarcações com porto estrangeiro terão uma redução de 41%, para sete milhões de meticais.

Quanto à pesca de palangre (um tipo específico de pesca à linha), as embarcações estrangeiras com porto nacional terão uma redução de 77%, para 1,489 milhões de meticais, e aquelas com porto estrangeiro uma redução de 62,5%, para 3,150 milhões de meticais.

Por outro lado, as taxas para a frota nacional mantêm-se praticamente inalteradas, com a excepção notável do palangre por embarcações com porto estrangeiro, que sofreu um aumento de 100%, fixando-se agora em 2,149 milhões de meticais .

A implementação desta medida ocorre num contexto em que o Governo moçambicano prevê a pesca de 3.748 toneladas de atum nacional ao longo do ano, o que representaria um aumento substancial de 172,7% em relação à previsão para 2022. Contudo, no primeiro trimestre deste ano, registou-se uma captura de apenas 183 toneladas de atum, um número ainda assim superior em mais do dobro em comparação com as 67 toneladas do mesmo período em 2022.

Estas alterações nas taxas de licença reflectem a vontade do Governo moçambicano em promover a indústria pesqueira no país, tornando-a mais atractiva para investidores e operadores estrangeiros, sem perder de vista a necessidade de equilibrar os interesses da frota nacional.