O reforço do controlo da situação migratória dos cidadãos estrangeiros em Moçambique foi apontado, esta Segunda-feira, como uma das prioridades centrais do Serviço Nacional de Migração (Senami), que assinalou 50 anos de existência. O director-geral da instituição, Zainadine Danane, sublinhou que o país enfrenta desafios “imensuráveis” nesta matéria, especialmente no que toca à gestão equilibrada entre a livre circulação e a segurança fronteiriça.
“Os desafios são imensuráveis. Primeiro é garantirmos uma livre circulação plena de pessoas e bens ao nível das nossas fronteiras. Então, numa situação atípica em que nós vivenciamos, garantirmos a entrada, permanência e saída de cidadãos do território nacional”, afirmou Danane à margem da cerimónia comemorativa, em Maputo.
Entre os principais pontos críticos identificados está a permanência irregular de cidadãos estrangeiros no território moçambicano. “Há cidadãos que entram no país, depois permanecem pelo período não autorizado e pronto. Eu acho que este é um dos grandes desafios: uma fiscalização, um controlo permanente dos cidadãos, mas, atenção, um controlo obedecendo ao cariz humano, sem comprometer a actividade económica”, advertiu o responsável.
O dirigente do Senami reforçou a necessidade de o país dispor de mecanismos eficazes que permitam, “em tempo real, saber quantos cidadãos estão no país, onde é que estão, o que é que estão a fazer, o que é que vieram fazer”, sempre em conformidade com as normas de entrada em vigor.
O discurso de Danane surge num contexto regional marcado por crescentes movimentos migratórios e preocupações transnacionais com a segurança e o desenvolvimento económico.
