O Banco de Moçambique revelou recentemente um conjunto de medidas destinadas a facilitar o investimento estrangeiro e a optimizar os investimentos de residentes no exterior, incluindo o comércio internacional. Estas alterações implicam a liberalização gradual da conta capital e aumentam o limite anual para transacções sem autorização prévia de 250 mil dólares para um milhão de dólares.
Em Maputo, o Banco Central explicou que as novas directrizes cambiais visam a remoção de barreiras, promovendo uma maior flexibilidade nas operações de câmbio. Esta iniciativa é parte de um esforço para melhorar o ambiente de negócios em Moçambique e atrair mais capitais externos.
As novas regras aplicam-se ao Investimento Directo Estrangeiro, Investimento no Estrangeiro, operações sobre certificados de participação em organismos de investimento colectivo, e transacções de títulos e outros instrumentos financeiros fora de bolsa. A obrigatoriedade de pagamentos em moeda nacional para todas as transacções domésticas também foi reforçada.
Além disso, houve uma harmonização dos regimes cambiais especiais existentes, especialmente em projectos de exploração mineira e de hidrocarbonetos, garantindo que os compromissos pré-existentes sejam mantidos.
Estas mudanças à Lei Cambial e aos regulamentos associados visam aumentar a rapidez das operações de câmbio, garantir maior influxo de capitais externos e disponibilização de divisas, promover a valorização da moeda nacional e assegurar um mercado cambial mais estável e robusto.
O Banco de Moçambique pretende, com estas medidas, legitimar e clarificar o seu papel como autoridade cambial, garantindo uma regulação eficiente e em tempo útil para corrigir quaisquer anomalias que possam surgir no mercado.
