A aspiração moçambicana para instaurar um referencial de preços para artigos de primeira necessidade foi recentemente anunciada pelo governo. O propósito desta medida é o de inibir a especulação dos preços que ocorre no mercado.
O ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante a introdução do roteiro das comemorações do Dia de África, salientou que o governo está a preparar o lançamento de um decreto, no futuro próximo, que estabelecerá o preço referência para os bens básicos.
Este anúncio surge no contexto de uma revisão da lei comercial em curso, e do estudo das margens máximas de lucro, particularmente em relação aos produtos básicos. Tais acções visam proporcionar um maior controlo sobre os preços praticados no mercado.
O Ministro acrescentou que os vendedores poderão definir o preço que entenderem adequado, desde que não ultrapasse as margens definidas pela lei.
O instrumento legal a ser instaurado deve igualmente assegurar uma constante fiscalização dos produtos importados até à sua introdução no mercado, e a supervisão dos preços das importações e exportações.
Pretende-se também regular o valor das importações e exportações no país, para impedir que os operadores inventem preços, garantindo assim uma melhor fiscalização.
Silvino Moreno enfatizou que o importador, ao introduzir bens como a cebola e a batata no mercado, não deve inventar um preço. Com o instrumento legal a ser lançado em breve, o governo terá a capacidade de rejeitar preços artificialmente inflacionados, impondo assim um preço justo.
Por fim, os dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a inflação homóloga em Moçambique abrandou em Abril, atingindo o valor mais baixo em 12 meses. A inflação foi reduzida a um único dígito, estabelecendo-se em 9,61% durante o mês de Abril, menos 1,22 pontos percentuais em comparação com Março.
