O Governo de Moçambique está a dar passos significativos no seu percurso rumo à isenção de direitos aduaneiros no seio da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), marcando um ponto de inflexão na sua adesão a este importante bloco comercial. A proposta de isenção, que engloba uma gama de produtos e serviços, será submetida ao Secretariado da AfCFTA até ao último dia do mês de Junho próximo.
O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, validou a conclusão dos preparativos necessários para esta isenção fiscal. Confirmou que o acordo, já ratificado pela Assembleia da República, foi encaminhado ao secretariado da União Africana.
A proposta de isenção fiscal evidencia uma lista de produtos e serviços - desde a castanha de caju ao camarão, passando pelo algodão - que se foca principalmente no mercado europeu. Moreno sublinha o vasto potencial agrícola de Moçambique, confiante de que o país tem uma oferta substancial a trazer a este acordo comercial.
Com a proposta preparada, segue-se a promoção do acordo junto do sector privado moçambicano, procurando assegurar que o país retire o máximo benefício possível deste tratado.
De acordo com um relatório recente do Banco Mundial, o acordo AfCFTA tem potencial para criar a maior zona de comércio livre do mundo, considerando o número de países participantes. Além disso, caso se implementem reformas políticas e comerciais pertinentes, o acordo poderia ajudar a resgatar até 30 milhões de pessoas da extrema pobreza. Esta perspectiva representa uma oportunidade significativa para os países africanos diversificarem as suas exportações, impulsionarem o crescimento e atraírem investimento directo estrangeiro.
